O objetivo dessa abordagem é analisar os momentos da profissão através
de um referencial teórico da Sociologia das Profissões e relacioná-los à
trajetória política, econômica e social do Brasil.
Com base na pesquisa, os
principais trabalhos sobre a história da psicologia no Brasil (Lourenço Filho,
1955/1994; Penna, 1992) apresentam, em geral, análises informativas e
descritivas. A importância desses estudos reside, sobretudo, no fato de serem pioneiros,
disponibilizando grande número de dados. Atualmente, a Escola dos Anais (Burke,
1992) redimensionou o lugar do historiador no processo de construção do
conhecimento. Este profissional deixou de ser apenas um compilador de datas e
dados, passando a assumir uma postura crítica em relação ao passado. A história do psicólogo vem sendo
valorizada. Além disso, a reconstrução
do passado passou a ser amparada por uma questão teórica e/ou
metodológica.
O trabalho
teórico que se segue apresenta uma proposta
de periodização para a história
da prática da
psicologia brasileira, de fundamental
importância para a compreensão do
processo de organização desta profissão
visa, sobretudo, incrementar
as reflexões sobre a história desta profissão. Para
Freidson (1996), o conceito de profissão remete, essencialmente, a
um tipo específico de
trabalho especializado, teoricamente fundado. No seu entender, para que uma atividade seja reconhecida como tal, é necessário que reúna algumas características. Por um lado, a profissão
deve deter um
conhecimento delimitado,
complexo e institucionalizado.
Por outro, ela tem que organizar seus
interesses em associações profissionais que
padronizem a conduta dos
pares, realizando uma auto-regulação. O controle interno da
profissão é feito através da fiscalização das condutas profissionais com dispositivos
formais, entre os quais se destacam os
códigos de ética.
A profissão deve empenhar todos
os esforços para
ser reconhecida como fundamental pelo Estado e pela sociedade. Uma
das expressões deste
reconhecimento é a regulamentação legal
de seu exercício profissional. O
conceito de profissionalização
serve de
base para os três momentos em que
foi dividida a história da profissão
de psicólogo no Brasil.
O primeiro período é compreendido
entre a criação das faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia (1833)
e o final do século
XIX (1890). A profissão de
psicólogo no Brasil durante o século
XIX.
O segundo período,
de profissionalização, é compreendido entre
1890/1906 e 1975.
Ele abrange desde a gênese
da institucionalização da prática psicológica até a regulamentação da profissão
e a criação dos seus
dispositivos formais.
Serão considerados como marcos desse
período: a Reforma Benjamim
Constant (1890), a
inauguração dos laboratórios
de psicologia experimental na educação (1906) e a criação do código de
ética (1975). A partir de então, a psicologia passa a ter um conhecimento próprio, institucionalizado e
reconhecido. O terceiro momento inicia-se em 1975, quando a profissão de psicólogo
passou a estar organizada e estabelecida. Período
pré-profissional (1833-1890). Até o
início do século XIX, não havia no Brasil uma psicologia propriamente
dita. A criação dos cursos de medicina na Bahia e no Rio
de Janeiro (1833)
e a organização de sociedades
científicas e periódicos na área da saúde se constituíram como sinais de novos
tempos.
Nas faculdades, os médicos apresentavam um
grande interesse pelos
assuntos psicológicos,
produzindo teses de
doutoramento acerca do
tema, com algumas nuanças
regionais. Na Faculdade
da Bahia, por exemplo, a
preocupação principal estava
relacionada com a aplicação da psicologia
nos problemas sociais, como na Higiene
Mental e Psiquiatria. Na Faculdade de Medicina do Rio
de Janeiro, por sua vez, o interesse estava voltado para a relação da
psicologia com a neuropsiquiatria e neurologia. Período de
profissionalização (1890/1906-1975). Dois
campos do conhecimento contribuíram para o início da profissionalização
da psicologia no Brasil: a educação e a medicina. Em termos institucionais, a
psicologia se aproximou
primeiramente da educação. A
Reforma Benjamim Constant (1890) incorporou a disciplina de
psicologia nos currículos
das Escolas Normais (Soares, 1979). Isso
foi importante para o desenvolvimento da profissão, pois deu
início ao processo de institucionalização da psicologia
no Brasil. Acompanhando a
tendência internacional, foi criado no
Pedagogia em, em 1906, o primeiro. Pedagogia um (1890-1919): instituição
que funcionou inicialmente como um museu
pedagógico, tornando-se, em 1897,
um centro de cultura
superior.
Nesse local,
foram 22 Pereira & Pereira Neto Psicologia em Estudo, Maringá, v. 8,
n. 2, p. 19-27, 2003 Laboratório de
Psicologia Experimental no Brasil. (Lourenço Filho, 1955/1994; Penna, 1992).
Por esta razão, tanto a inclusão da disciplina de Psicologia na
formação da professora normalista
(1890) quanto a criação do primeiro laboratório
experimental em educação (1906)
podem ser consideradas marcos
do processo de profissionalização da psicologia no Brasil.1931. Para Penna
(1992, p. 61), “as referências
ao ‘Pedagogium’, à Escola
Normal e ao Instituto de Educação revelam-se
inteiramente pertinentes na medida em que foram as instituições, onde,
de fato, se iniciou de modo sistemático, o
ensino da psicologia” no Brasil. A pedagogia, por outro lado, utilizou a
psicologia, mais precisamente a
psicologia experimental, para adquirir
seu status científico. A incorporação da psicologia
no currículo dos cursos de
pedagogia e a criação dos
laboratórios experimentais constituíram-se em vias trilhadas para a profissionalização
do psicólogo no Brasil. Em relação à
medicina,
seu
interesse pela psicologia, se materializou em 1923. A
criação de um laboratório de psicologia experimental dentro da Colônia de Psicopatas do Engenho de
Dentro (R.J.), dirigida por Gustavo Riedel,
é mais um marco do processo de profissionalização da
psicologia no Brasil. Em 1932, escola superior de
psicologia.
Conclusão
De acordo com o tema abordado sobre o
psicólogo no Brasil: notas sobre seu processo de profissionalização, a relação
da medicina com a gênese da psicologia no Brasil, um comentário merece
ser feito. Se por um lado, a medicina, através da psiquiatria, criou condições
para o desenvolvimento da psicologia brasileira, por outro, ela buscou apropriar-se
do universo psi. Com isso, sua estratégia passou a ser a de transformar
a psicologia em especialidade médica. Entre 1890 e 1975 ocorreram vários
fatos que contribuíram para processo de profissionalização da psicologia no Brasil, uns mais vinculados
à formação profissional e outros
ao estabelecimento de limites para o exercício da atividade no
mercado de trabalho. o Instituto de Psicologia foi incorporado à
Universidade do Brasil
(atual Universidade Federal do Rio
de Janeiro).
Em 1939,
instalam-se neste local as seguintes
cátedras: Psicologia Geral,
no Departamento de Filosofia; Psicologia Educacional , no Departamento de Pedagogia; e Psicologia
Aplicada, na Escola Nacional de Educação Física e Desportos (Penna, 1992). Assim, a
profissão legitimou-se
academicamente para lutar pelo domínio de segmentos importantes do mercado de
trabalho.
De acordo com a sociologia das
profissões, o ensino
profissional é um dos
elementos importantes para
que a ocupação se torne
uma profissão oficialmente reconhecida e detentora de um
mercado de trabalho. No dia 27 de agosto
de 1962 foi aprovada a Lei nº 4.119, que
regulamentou a profissão de
psicólogo. Também foi emitido, nesse mesmo ano, o Parecer 403 do
Conselho Federal de Educação, que estabeleceu o currículo mínimo e a duração do
curso universitário de psicologia. O Decreto nº 53.464: Art. 4º - São funções do
psicólogo: 1) Utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de: a) diagnóstico psicológico; b)
orientação e seleção profissional; c) orientação psicopedagógica; d)
solução de problemas de ajustamento. 2) Dirigir serviços de Psicologia em
órgãos e estabelecimentos
públicos, autárquicos, paraestatais,
de economia mista e particulares. 3) Ensinar as cadeiras
ou disciplinas de Psicologia
nos vários níveis de ensino, observadas as demais exigências da
legislação em vigor.
4) Supervisionar
profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de
Psicologia. 5) Assessorar,
tecnicamente, órgãos e estabelecimentos públicos,
autárquicos, paraestatais, de
economia mista e particulares. 6)
Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria
de Psicologia (Brasil, 1964). Entre
estes estavam: diplomados
em cursos oficiais
e reconhecidos na área de psicologia clínica, educacional ou do
trabalho; funcionários públicos nos cargos e funções de psicólogo, psicologista ou psicotécnico;
profissionais que já estavam
trabalhando na área de psicologia aplicada havia mais de cinco
anos; militares formados
pelo curso de psicologia do
Ministério da Guerra; doutores em Filosofia, Educação e Pedagogia com tese
relacionada à psicologia e pós-graduados
em Psicologia e Psicologia
Educacional (Soares, 1979).O psicólogo no Brasil 25. Psicologia em
Estudo, Maringá, v. 8, n. 2, p. 19-27, 2003. psicólogo a
possibilidade de trabalhar
em diferentes campos, como a
clínica, a escola, o trabalho, a área
acadêmica e a jurídica.
Em
1971, foi defendida a criação do Conselho
Federal de Psicologia.
Lei nº 5.766, de 20 de
dezembro de 1971, criou os Conselhos Federal
e Regionais de
Psicologia.O primeiro Código
de Ética
dos psicólogos foi criado
em 1975, através da
Resolução nº 8, de 02 de
fevereiro, do Conselho Federal de Psicologia. Segundo a
Sociologia das Profissões,
a organização de conselho de ética tem
a finalidade de padronizar
condutas, punindo os pares e ampliando sua aceitação junto
à comunidade. a psicologia
conseguiu, em meados dos
anos 1970, todos
os requisitos necessários para
ser considerada uma profissão: Período profissional (1975) A partir
de 1975, iniciou-se
um novo momento, A década de 1970 assinala um grande
crescimento do número de
profissionais formados em
psicologia.
da
demanda da população por
serviços psicológicos.
A psicologia
e a psicanálise entraram no cotidiano das
pessoas através de
manuais de comportamento, revistas, programas de
TV e livros sobre sexualidade.Em 1988, o
Conselho Federal de Psicologia
realizou o primeiro grande
levantamento sobre a profissão no
Brasil. Essa pesquisa,
cujos dados foram coletados entre
o final de
1985 e o
início de 1987, concluiu que
a profissão apresentava as seguintes
características: profissão feminina
concluiu
também que os
psicólogos eram profissionais mal-remunerados, pesquisas, realizadas em
1994 e em 2001, pelo Conselho
Federal de Psicologia,
indicam que os dados
colhidos em 1988 permanecem, continua sendo uma profissão
feminina, jovem, mal-remunerada.
De
acordo com o texto, penso que a profissão do psicólogo, irá enfrentar muitos
desafios, em todos os aspectos. Portanto o compromisso de qualquer profissional
com a sociedade é inevitável. Certamente
irá contribuir para solucionar os problemas da sociedade para que tenhamos uma
sociedade mais justa e humana. Ela deve transmitir uma reflexão diante das
abordagens para um desenvolvimento das pessoas em seu contexto social.
Analisando o contexto econômico, cultural e social do meio em que vive teoria e
a pratica. Faz-se necessário que as
práticas de Psicologia sejam reavaliadas quanto ao compromisso
social–comunitário da Psicologia, dando origem a uma maior sistematização e
valorização de ações alicerçadas nos pilares de promoção, prevenção e
recuperação da saúde.
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